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CUBO MÁGICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2021 por HAVAN S.A., processo nº 924364726, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924364726
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAVAN S.A.
CNPJ do titular79.379.491/0001-83
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924364726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230478246 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230478246 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  3. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CUBO MÁGICO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2744
  4. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210544883 de 15/12/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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