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Solar Planet

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2021 por VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696, processo nº 924360224, nas classes 37. Registro em vigor até 04/06/2034.

Número do processo924360224
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2021
Data da concessão04/06/2024
Vigência até04/06/2034
TitularVINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696
CNPJ/CPF do titular43.381.650/0001-37
UF · PaísMG · BR

Tradução: Solar Planeta

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas;Reparo de linhas de transmissão de energia;Instalação, manutenção e reparo de placas, sistemas, aparelhos e equipamentos de geração de energia elétrica renovável ou não, distribuição e acumulo de energia, instalação de geradores solares fotovoltaicos; instalação para sistemas de energia solar; construção de centrais de energia; reparação e instalação de aparelhos de fornecimento e economia de energia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924360224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260054923 (13/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por SOLAR PLANET SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOLAR CITY BRASIL LTDA, em trâmite perante o Juízo da Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa da Seção Judiciária de Minas Gerais, sob o nº 6009242-72.2025.4.06.3823 [processo INPI nº 52402.004203/2026-93], objetivando a declaração de ?validade e a manutenção da concessão do registro? nº 924360224, para a marca de apresentação mista "SOLAR PLANET".<br /> código IPAS462 · RPI 2884
  2. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250190827 (15/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696<br /><b>Procurador: </b>WILLIENE BATALHA ROSIGNOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  3. 10/09/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240370620 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR CITY BRASIL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /> código IPAS400 · RPI 2801
  4. 04/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2787
  5. 14/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220548129 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696<br /><b>Procurador: </b>CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO<br /> código IPAS237 · RPI 2784
  6. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220548129 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VINICIOS PEREIRA DE MENDONCA 10912370696<br /><b>Procurador: </b>CLEVERSON DE FREITAS CHIRICO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  7. 18/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501532881 (Solplanet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2702
  8. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)