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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2021 por HERALDO CESAR CORRÊA - ME, processo nº 924344709, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924344709
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERALDO CESAR CORRÊA - ME
CNPJ do titular05.824.631/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Aros de roda de bicicleta;Baús para bicicletas;Bicicleta a motor;Bicicletas;Bicicletas elétricas;Bombas de bicicleta;Câmaras de ar para pneu de bicicletas;Campainhas de bicicletas;Cestas adaptadas para bicicletas;Coberturas de selim para bicicletas;Correntes de bicicletas;Eixos para rodas de bicicletas;Estribos de bicicleta;Estribos de bicicletas, ciclos e ciclomotores [veículos];Freios de bicicleta;Guidões de bicicleta;Manivelas para bicicletas;Motores para bicicletas;Pedais de bicicletas;Pneus de bicicleta;Quadros de bicicletas;Raios de rodas de bicicleta;Selins de bicicleta;Triciclos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924344709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920595367 (Cesar Autopeças). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2702
  2. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2648

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924344709 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.