FESTIVAL DA JABUTICABA SABARÁ MG - CULTURA E GASTRONOMIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2021 por ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS, processo nº 924326620, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924326620
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS
CNPJ do titular	10.462.204/0001-06
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Cursos livres [ensino];Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Orientação [treinamento];Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924326620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/08/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850250400905 (25/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2851
27/05/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido "Festival da Jabuticaba de Sabará", irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; código IPAS024 · RPI 2838
25/01/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210503987 de 18/11/2021 código IPAS423 · RPI 2664
05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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JABUTICABA GOURMET 41 · Registro de marca em vigor
ASPRODEJAS 45 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924326620 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.