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JAL EMPREENDIMENTOS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 924300841, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924300841
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão30/07/2024
Vigência até30/07/2034
TitularJAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular71.733.430/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

construção e desenvolvimento de empreendimento imobiliário.;

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis;Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de loja [imóvel];Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Avaliação imobiliária;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Corretagem imobiliária;Incorporação de imóvel;Locação de imóveis;Loteamento imobiliário;Negócios imobiliários;Participação em outras sociedades;incorporação e participação de empreendimento imobiliário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924300841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850240389499 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FUNDAMENTO NO INC. XIX DO ART. 124 DA LPI, REGISTROS Nº 823560210 (JAL) e 823560171 (JAL).<br /> código IPAS530 · RPI 2867
  2. 10/09/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240389499 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2801
  3. 20/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240340480 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CGM ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2798
  4. 30/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2795
  5. 09/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230405955 (24/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Fernanda Alves Pallerosi<br /> código IPAS237 · RPI 2792
  6. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230405955 (24/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Fernanda Alves Pallerosi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  7. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O item de especificação ?construção de empreendimento imobiliário? foi excluído por pertencer à NCL (11) 37 e o item "desenvolvimento de empreendimento imobiliário? por ser genérico para fins de classificação. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823560171 (JAL) e Processo 823560210 (JAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  8. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210450465 de 15/10/2021 código IPAS423 · RPI 2664
  9. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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