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ALECRIM GASTRONOMIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2021 por J.A.I RESTAURANTE LTDA, processo nº 924289597, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924289597
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularJ.A.I RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular29.701.686/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Almôndega;Anéis de cebola;Arranjos de frutas processadas;Atum, não vivo;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Batatas fritas;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Camarões, não vivos;Carne;Carne de carneiro;Carne de porco;Coalho de queijo;Coco ralado;Coco seco;Concentrados à base de frutas para cozinhar;Costela;Costelinha;Creme chantilly;Creme de leite;Croquetes;Crustáceos, não vivos;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Feijoada;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutos do mar;Frutos oleaginosos aromatizados;Gelatina;Geleias de frutas;Gengibre em conserva;Goiabada;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Guacamole;Hambúrguer de carne;Homus;Lagostins, não vivos;Laticínios;Legumes e verduras enlatados;Leite;Leite condensado;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Lingüiça;Lombo;Lula;Manteiga;Manteiga de amendoim;Mariscos, não vivos;Milho em conserva;Moqueca;Nabo;Nori [alga torrada];Óleo de canola;Óleo de gergelim para uso alimentar;Óleo de soja;Omeletes;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Pepinos em conserva;Pescado, não vivo;Petiscos a base frutas;Picles;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de caju;Polpa de maracujá;Polpas de frutas;Polvo;Presunto;Queijo cottage;Queijos;Rabada [de boi, de porco ou de vitela];Ratatouille;Saladas de frutas;Saladas de legumes;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Siri, não vivo;Suco de limão para fins culinários;Tâmaras;Tofu;Tomate em conserva;Tomate seco;Uvas secas [passas];Verduras e legumes em conserva;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2705
  2. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Classificação figurativa (Viena)