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AVIADOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2021 por CAIO CARVALHO DE MORAIS, processo nº 924283980, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924283980
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAIO CARVALHO DE MORAIS
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Caipirinha;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240516077 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2888
  2. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260008376 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIO CARVALHO DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAIO CARVALHO DE MORAIS<br/> código IPAS270 · RPI 2879
  3. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240516077 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  4. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911105255 (CERVEJARIA AVIADOR) e Processo 919700780 (AVIATOR GIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  5. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210279290 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919700780 (AVIATOR GIN) código IPAS142 · RPI 2701
  6. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220227147 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>CAIO CARVALHO DE MORAIS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br/> código IPAS270 · RPI 2688
  7. 25/01/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210528725 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA AVIAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2664
  8. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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