CERTICOOP

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2839
2. 29/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230462998 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISADORES E DOCENTES EM GOVERNANCA E EDUCACAO EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /> código IPAS237 · RPI 2834
3. 24/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230462998 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISADORES E DOCENTES EM GOVERNANCA E EDUCACAO EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2755
4. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918626110 (CERTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
5. 18/04/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230123596 de 20/03/2023 código IPAS423 · RPI 2728
6. 17/01/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência satisfatoriamente cumprida.Alterada a natureza da marca, de marca de certificação para marca de serviço, de acordo com a petição de cumprimento de exigência nº 850220482451. Republica-se, assim, o presente pedido de registro.De acordo com o item 9.2 Alteração relacionada às classes e à especificação de produtos e serviços, do Manual de Marcas 3ª edição, 5ª revisão, instituída pela Resolução INPI/PR nº 249/2019: ?Os demais requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos. Vale observar que a ampliação ou alteração da especificação de produtos ou serviços de um pedido ou registro pode prejudicar terceiros, ao transformar uma anterioridade não impeditiva em impedimento legal.?Desse modo, alterou-se a especificação de ?Certificação de aprovação nos cursos de capacitação? para ?Controle de qualidade/avaliação da conformidade de cursos de capacitação?, mantendo-se a classe 42. código IPAS421 · RPI 2715
7. 20/09/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no § 3º do Art. 128 da Lei Nº 9.279/1996, o registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. Foi verificado na relação de processos da requerente que a mesma é titular dos pedidos nº 924265671 e 924265906, para assinalar serviços afins aos que pretende certificar. Assim sendo, preste esclarecimentos, em petição de cumprimento de exigência, quanto ao possível interesse comercial ou econômico nos serviços de cursos de capacitação e afins. Alternativamente, informe, em cumprimento de exigência, se deseja alterar o pedido para marca de serviço na classe 42 para assinalar "controle de qualidade/avaliação da conformidade de cursos de capacitação", uma vez que marcas de certificação não se destinam a atestar a conformidade de habilidades e conhecimentos de indivíduos, mas sim de produtos e serviços (Art. 123, inciso II, da Lei Nº 9.279/1996). código IPAS136 · RPI 2698
8. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Outras marcas de COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISADORES E DOCENTES EM GOVERNANCA E EDUCACAO EXECUTIVA COOPERATIVISTAS LTDA - EXECOOP

• PFGC 41 · Registro de marca em vigor
• EXECOOP 41 · Registro de marca em vigor
• PFGC 41 · Pedido definitivamente arquivado
• EXECOOP 41 · Pedido definitivamente arquivado