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VENTANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2021 por E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA, processo nº 924271035, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924271035
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularE-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.392.519/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;Vinho de fruta;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230041082 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IPLATAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2793
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230041082 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IPLATAM SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E FRANCHISING LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923990046 (VENTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
  4. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923990046 (VENTANA) código IPAS142 · RPI 2701
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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