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PATAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2021 por E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA, processo nº 924270985, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924270985
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA
CNPJ/CPF do titular17.392.519/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinho;Vinho de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924270985 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220553139 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 19/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220553139 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220553017 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 905690907 (DOM PATAS) código IPAS499 · RPI 2776
  3. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220553139 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E-VINO COMERCIO DE VINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Rosa Picosse<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905690907 (DOM PATAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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Classificação figurativa (Viena)