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STUDIO LIZ MAKE & HAIR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2021 por RILDO GENTIL DA SILVA 93596626153, processo nº 924243554, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924243554
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRILDO GENTIL DA SILVA 93596626153
CNPJ do titular39.975.346/0001-40
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Estética [tratamento da pele e cabelo];Manicure e pedicure;Serviço de maquiagem;Serviços de cabeleireiro;Serviços de salões de beleza;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924243554 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230079044 (22/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RILDO GENTIL DA SILVA 93596626153<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2802
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230079044 (22/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RILDO GENTIL DA SILVA 93596626153<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923588981 (STUDIO LIZ MAKE & HAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota para o indeferimento por infringencia ao disposto no inc. XIX do art. 124 da LPI: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar abasicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo.Fim do sobrestamento. Pedido em novo exame. Obs.: O ped. sobrestador 923588981 - (STUDIO LIZ MAKE & HAIR) tornou-se registro, o que inviabiliza o pedido ora em novo exame haja vista que ambas atuam no mesmo nicho de mercado da NCL 44 (serviços de salões de beleza/maquiagem/cabeleireiro/manicure e pedicure). Ademais, tratam-se de sinais identicos para assinalar os mesmos serviços acima relatados, o que é vedado pelo contido no inc. XIX do Art. 124 da LPI.Nota: a requerente teve seu pleito de oposição indeferido tendo sido reconhecido pelo INPI a precedencia da anterioridade depositada pela hoje detentora do registro então impugnado pela requerente.Isto posto, opta-se pelo indeferimento do pedido ora em cotejo por infringir o contido no inc. XIX do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2714
  4. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923588981 (STUDIO LIZ MAKE & HAIR) código IPAS142 · RPI 2701
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)