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DIARINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2021 por SAMARA TOTH VIEIRA, processo nº 924232536, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924232536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMARA TOTH VIEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressos [gravuras];Jornais;Publicações impressas;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924232536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220543339 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMARA TOTH VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2753
  2. 14/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009863 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5011100-50.2022.4.04.7208 ? 02ª VF de Itajaí - SC, com vistas à anulação dos registros n° 827785216, 901650269, 904741494, 909101825, 924232536. Processo INPI nº 52402.010826/2022-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2723
  3. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220543339 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMARA TOTH VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum (em grau diminutivo) para designar um dos produtos assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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