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ARROZ IBIAPABA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2021 por SUPERMERCADO SP LTDA, processo nº 924222247, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924222247
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPERMERCADO SP LTDA
CNPJ do titular34.092.045/0001-55
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924222247 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230336769 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO SP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Karlos Roneely Rocha Feitosa<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230336769 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO SP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Karlos Roneely Rocha Feitosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818211369 (CAFÉ DA IBIAPABA) e Processo 906957630 (FEIJÃO IBIAPABA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  4. 10/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210512976 de 24/11/2021 código IPAS423 · RPI 2679
  5. 08/02/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210459439 (20/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO SP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2654, de 16/11/2021.<br /> código IPAS271 · RPI 2666
  6. 04/01/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210507838 (20/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO SP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Produtos de mercearia seca em geral, incluídos nesta classe, compreendendo: Café; Chá; Cacau; Massas; Macarrão; Tapioca; Sagu; Farinha; Cereais; Pão; Pastel; Confeitos; Sorvetes; Sorbets; Açúcar; Mel; Xarope; Melaço; Fermento; Temperos; Sal; Vinagre; Molhos; Gelo; Pizzas; Tortas; Sanduíches; Flavorizantes<br /> código IPAS349 · RPI 2661
  7. 16/11/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210459439 (20/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO SP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2654
  8. 19/10/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210422968 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO SP LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas: ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?. Caso se trate de restrição de produtos ou serviços, a solicitação deverá ser realizada através de desistência parcial.<br /> código IPAS271 · RPI 2650
  9. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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