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PENEDO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2021 por MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA, processo nº 924219777, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924219777
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924219777 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220541362 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA<br /><b>Procurador: </b>Silvana Miriam Giacomini Werner<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220541362 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA<br /><b>Procurador: </b>Silvana Miriam Giacomini Werner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820563676 (PENEDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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