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SFERA FUTEBOL CLUBE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2021 por FABRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 924215046, nas classes 41. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo924215046
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2021
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularFABRICA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular42.475.367/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamentos desportivos, exceto veículos;Arbitragem esportiva;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Cronometragem de eventos desportivos;Organização de competições desportivas;Provimento de instalações desportivas;Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de clubes [lazer ou educação];Serviços de entretenimento;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;Treinamento prático [demonstração];Venda de ingressos para shows e espetáculos;Time de Futebol, Eventos desportivos, Competições desportivas, Organização de Competições desportivas,;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5026407-63.2023.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 17ª VF / SP, com o seguinte dispositivo: "Isto posto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para anular o ato administrativo por meio do qual foi indeferido o requerimento de registro de marca da autora (nº 924215046) e determinar que seja feita nova análise, afastando a aplicação do art. 124, XIX, da Lei 9.279/96.? Processo INPI n° 52402.010486/2023-60. Diante disso foi realizado novo exame e concluiu-se pela registrabilidade do sinal. código IPAS029 · RPI 2878
  3. 03/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011941 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5026407-63.2023.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 17ª VF / SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil/2015 e da fundamentação supra, devendo o INPI proceder ao deferimento do pedido de registro n. 902721623, para a marca mista (DENTAL SPEED), com a subsequente concessão do correspondente certificado de registro depois do pagamento das retribuições devidas (artigos 161 e 162 da Lei n.9.279/96), e, ainda, realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial.? Processo INPI n° 52402.010486/2023-60.<br /> código IPAS639 · RPI 2878
  4. 26/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011941 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5026407-63.2023.4.03.6100 ? 17ª VF / SP, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 924215046, referente à marca ?SFERA FUTEBOL CLUBE?. Processo INPI nº 52402.010486/2023-60.<br /> código IPAS462 · RPI 2777
  5. 06/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220495856 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tiago Franco da Silva Gomes<br /> código IPAS235 · RPI 2735
  6. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220495856 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tiago Franco da Silva Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  7. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906168783 (Esfera). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  8. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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