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AÇAÍ NATIVO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2021 por L DO P G PACHECO EIRELI, processo nº 924214910, nas classes 29. Registro em vigor até 22/08/2033.

Número do processo924214910
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2021
Data da concessão22/08/2023
Vigência até22/08/2033
TitularL DO P G PACHECO EIRELI
CNPJ do titular25.405.750/0001-74
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Gelatina;Geleias de frutas;Óleo de palmeira para uso alimentar;Palmito (em conserva);Pó para milk-shake à base de leite;Polpa de açaí;Sementes, preparadas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924214910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2746
  2. 11/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220538924 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L DO P G PACHECO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /> código IPAS237 · RPI 2740
  3. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220538924 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>L DO P G PACHECO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  4. 04/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. com caducidade 829206035. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822844630 (NATIVO) e Processo 916542114 (Açaí Puro Nativo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2700
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2649

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