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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2021 por BOOKS LTDA, processo nº 924211083, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924211083
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBOOKS LTDA
CNPJ/CPF do titular39.725.524/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924211083 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230381052 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOOKS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230381052 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOOKS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824022432 (SISTEMA MAXI DE ENSINO), com notificação judicial pendente de decisão (301170000197). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817784691 (MAXI COLÉGIO) e Processo 902007254 (SISTEMA MAXI DE ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  4. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220315683 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BOOKS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERITO ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>INSTITUTO MAXIMIZE EDUCAÇÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BOOKS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  5. 04/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210510379 de 23/11/2021 código IPAS423 · RPI 2661
  6. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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