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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2021 por SANDRA REGINA SANTANA GOULART, processo nº 924209747, nas classes 30. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo924209747
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/09/2021
Data da concessão12/09/2023
Vigência até12/09/2033
TitularSANDRA REGINA SANTANA GOULART
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Brioches;Croissants; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Massa folhada; Massas alimentares; Pãezinhos; Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]; Panquecas; Pão*; Pastel de forno; Pastel frito; Pizzas; Quibe; Rissole; Sanduíches; Tortas [doces e salgadas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924209747 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
  2. 11/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220529973 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSÉ GOULART<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2740
  3. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220529973 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ODAIR JOSÉ GOULART<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  4. 27/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905976231 (CG CHOCOLATARIA GRAMADO), Processo 919868371 (CG CHOCOLATARIA GRAMADO) e Processo 906914574 (COZETE GOMES CG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Classificação figurativa (Viena)