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D'MANTIQUEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2021 por LUIZ CARLOS MAPELLI DA SILVA, processo nº 924192348, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924192348
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ CARLOS MAPELLI DA SILVA
CNPJ do titular41.021.371/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Chá*;Geleias de frutas [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924192348 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 923894977 Mantiqueira Cafés. A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "MANTIQUEIRA DE MINAS", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911259058 (CAFÉ MANTIQUEIRA), Processo 916352242 (MANTIQUEIRA BIO) e Processo 910807043 (MANTIQUEIRA BRASIL PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  2. 18/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210515345 de 25/11/2021 e 850210462561 de 22/10/2021 código IPAS423 · RPI 2663
  3. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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