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SOUL MANTIQUEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2021 por OLIVAS - MG EXTRACAO PROCESSAMENTO E COMERCIO LTDA, processo nº 924165294, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924165294
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVAS - MG EXTRACAO PROCESSAMENTO E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular32.406.760/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Serviços de agências de importação-exportação;Supermercado [comércio de alimentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924165294 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260068805 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVAS - MG EXTRACAO PROCESSAMENTO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  2. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923920323 (SOUL MANTIQUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  3. 30/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230109589 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923920323 (SOUL MANTIQUEIRA) código IPAS142 · RPI 2734
  4. 28/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210505481 de 19/11/2021 código IPAS423 · RPI 2660
  5. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

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