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JATAI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2021 por DANTAS CEREALISTA LTDA - ME, processo nº 924161914, nas classes 30. Registro em vigor até 24/09/2034.

Número do processo924161914
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2021
Data da concessão24/09/2024
Vigência até24/09/2034
TitularDANTAS CEREALISTA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular43.099.004/0001-81
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924161914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850240608152 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ CASTEL TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2865
  2. 17/12/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240608152 (21/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ CASTEL TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2815
  3. 24/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2803
  4. 11/06/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220551171 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANTAS CEREALISTA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS237 · RPI 2788
  5. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220551171 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DANTAS CEREALISTA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  6. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821634879 (JATAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  7. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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Classificação figurativa (Viena)