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BRCC BLACK RIFLE COFFEE COMPANY

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2021 por ESTRELA AMERICA DO SUL COMERCIO IMP E EXP LTDA - EPP, processo nº 924153075, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924153075
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2021
Data da concessão13/12/2022
Vigência até13/12/2032
TitularESTRELA AMERICA DO SUL COMERCIO IMP E EXP LTDA - EPP
CNPJ do titular01.276.924/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Botas *;Calçados *;Cintos [vestuário];Roupas de couro;Sapatos *;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924153075 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250114831 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro com efeitos suspensos inter partes. Deferida tutela de urgência, nos seguintes termos: "Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para, tão somente, suspender os efeitos dos registros (Registros n. 924152966, 924153024, 924153075, 925730467, 925730629, 927957604) inter partes, a fim de que a autora possa utilizar suas marcas no Brasil sem que seja interpelada extrajudicialmente ou judicialmente pela 1ª Ré. 3- Seja cientificado o INPI da presente decisão, para que disponibilize na Revista de Propriedade Industrial a informação de que os registros nº 924152966, 924153024, 924153075, 925730467, 925730629, 927957604, bem como os de nº 931906199 e 931906261 encontram-se sub judice". Processo INPI nº 52402.016088/2025-19<br /> código IPAS462 · RPI 2872
  2. 09/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250114831 (21/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido/registro sub judice. Ação ordinária n° 5085285-27.2025.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.016369/2025-71<br /> código IPAS462 · RPI 2866
  3. 13/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2710
  4. 20/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2698
  5. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2646

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