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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/08/2021 por APSEN FARMACÊUTICA S/A, processo nº 924135913, nas classes 05. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo924135913
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2021
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularAPSEN FARMACÊUTICA S/A
CNPJ do titular62.462.015/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas; todos indicados exclusivamente para Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924135913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 23/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240591426 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APSEN FARMACÊUTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /> código IPAS237 · RPI 2894
  3. 24/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240591426 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APSEN FARMACÊUTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2816
  4. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920075940 (ATTENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  5. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240062025 (08/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>APSEN FARMACÊUTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Produtos que não sejam exclusivamente para Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). Especificação mantida: Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas; todos indicados exclusivamente para Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH). (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  6. 28/03/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220282856 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 831196548 (ATTENTO) e Petição 850220083691 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920075940 (ATTENTO) código IPAS142 · RPI 2725
  7. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210492986 de 10/11/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  8. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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