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D. QUALIDADE EM COSMÉTICA MÉDICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2021 por DERMATUS FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA. EPP, processo nº 924135093, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924135093
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDERMATUS FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA. EPP
CNPJ do titular30.048.235/0001-14
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Farmácia de Manipulação [manipulação de medicamentos], Aviamento de receita em farmácia de manipulação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924135093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2701
  2. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DERMATUS FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA. EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924135093 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.