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TERROÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2021 por VINICIUS FARIA BITTENCOURT, processo nº 924121700, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924121700
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVINICIUS FARIA BITTENCOURT
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Cachaça (aguardente), Gin, Vinho, Rum, bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924121700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919641199 (T.RROÁ), Processo 904793079 (T.RROÁ) e Processo 919641288 (T.RROÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  2. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210454493 de 18/10/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  3. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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