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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2021 por ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 924109475, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924109475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularACCORD FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular64.171.697/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Abrasivos dentários; Açúcar de leite para uso farmacêutico; Água do mar para banhos medicinais; Água mineral para uso medicinal; Artigos para curativos [medicinais]; Balas [doces] medicinais; Bastões cáusticos; Bastões hemostáticos; Bastões para fumigação; Bebidas de leite maltado para uso medicinal; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Bicarbonato de sódio para uso farmacêutico; Biocidas; Bromo para uso farmacêutico; Caldos para culturas bacteriológicas; Calicidas [remédios contra calos]; Cânfora para uso medicinal; Cápsulas para remédios; Carvão vegetal para uso farmacêutico; Casca de condurango para uso medicinal; Casca de mangue para uso farmacêutico; Casca de mirabólano para uso farmacêutico; Cascas de árvore para uso farmacêutico; Cataplasmas; Cáusticos para uso farmacêutico; Cedro para uso como repelente de insetos; Chá de erva medicinal; Chás medicinais; Cimento ósseo para usos cirúrgico e ortopédico; Cloral hidratado para uso farmacêutico; Clorofórmio; Colírios; Colódio para uso farmacêutico; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Condutores químicos para eletrodos de eletrocardiógrafo; Contraceptivos químicos; Creme de tártaro para uso farmacêutico; Creosoto para uso farmacêutico; Curativos cirúrgicos; Decocções para uso farmacêutico; Desinfetantes para uso higiênico; Detergentes para uso médico; Diástase para uso medicinal; Digestivos para uso farmacêutico; Digitalina; Drogas para uso medicinal no tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para controle de células sanguíneas; Elixires [preparações farmacêuticas]; Emplastros de mostarda; Enzimas para uso medicinal; Ergotina para uso farmacêutico; Erva-doce para uso medicinal; Ervas medicinais; Ervas para fumar para uso medicinal; Esparadrapos; Esponjas vulnerárias; Ésteres de celulose para uso farmacêutico; Ésteres para uso farmacêutico; Esteróides; Estojos de primeiros socorros, abastecidos; Éteres de celulose para uso farmacêutico; Éteres para uso farmacêutico; Eucalipto para uso farmacêutico; Eucaliptol para uso farmacêutico; Extratos de lúpulo para uso farmacêutico; Farinha de peixe para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Fenol para uso farmacêutico; Fermentos lácticos para uso farmacêutico; Fermentos para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Fosfatos para uso farmacêutico; Fraldas higiênicas para pessoas com incontinência; Gases para uso medicinal; Gaze para curativos; Gelatina para uso medicinal; Geleia real para uso farmacêutico; Genciana para uso farmacêutico; Glicerina para uso medicinal; Glicerofosfatos; Glicose para uso medicinal; Gomas de mascar para uso medicinal; Gomas para uso medicinal; Gomas-gutas para uso medicinal; Gorduras para uso medicinal; Gorduras para uso veterinário; Guaiacol para uso farmacêutico; Hematogênio; Hemoglobina; Hidrastina; Hormônios para uso medicinal; Implantes cirúrgicos com tecidos vivos; Infusões medicinais; Iodetos para uso farmacêutico; Iodo para uso farmacêutico; Iodofórmio; Lactose para uso farmacêutico; Lama medicinal; Lama para banhos; Laxativos; Lecitina para uso medicinal; Leite de amêndoas para uso farmacêutico; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Lêvedo para uso farmacêutico; Linhaça para uso farmacêutico; Lupulina para uso farmacêutico; Magnésia para uso farmacêutico; Malte para uso farmacêutico; Medicamentos depurativos; Medicamentos para uso humano no tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para controle de células sanguíneas; Medicamentos para uso odontológico; Medicamentos soroterápicos; Meios para culturas bacteriológicas; Menta para uso farmacêutico; Mentol; Moderadores de apetite para uso medicinal; Molesquim [tecido de algodão] para uso medicinal; Mostarda para uso farmacêutico; Óleo de fígado de bacalhau; Óleo de rícino para uso medicinal; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Óleos para uso medicinal; Parasiticidas; Pastilhas para fumigação; Pastilhas para uso farmacêutico; Pectina para uso farmacêutico; Pepsinas para uso farmacêutico; Peróxido de hidrogênio para uso medicinal; Plasma sanguíneo; Preparações biológicas para uso medicinal no tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para controle de células sanguíneas; Preparações broncodilatadoras; Preparações de bismuto para uso farmacêutico; Preparações enzimáticas para uso medicinal; Prepações farmacêuticas para o tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para controle de células sanguíneas; Preparações farmacêuticas à base de cal; Preparações farmacêuticas para combate à caspa; Preparações medicinais para crescimento do cabelo; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações para destruir fungos da podridão seca; Preparações para o diagnóstico para uso medicinal dedicado ao tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para controle de células sanguíneas; Preparações para esterilização; Preparações para facilitar a dentição; Preparações para fumigação para uso medicinal; Preparações para hemorróidas; Preparações para limpeza de lentes de contato; Preparações para opoterapia; Preparações para organoterapia; Preparações químicas para diagnóstico de gravidez; Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas; Preparações químicas para tratar filoxera; Preparações químicas para uso farmacêutico, preparações químicas para uso medicinal, preparações químico-farmacêuticas, desde que destinadas ao tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para controle de células sanguíneas; Preparações terapêuticas para banhos; Preparações vitamínicas*;Produtos para lavagem vaginal de uso médico; Protetores para seios [amamentação]; Purgantes; Quássia para uso medicinal; Quebracho para uso medicinal; Quinino para uso medicinal; Quinoleína para uso medicinal; Quinquina [quina] para uso medicinal; Rádio para uso medicinal; Raízes de ruibarbo para uso farmacêutico; Raízes medicinais; Reagentes químicos para uso medicinal humano aplicados no tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo para o controle de células sanguíneas; Remédios antitranspirantes para os pés; Remédios contra transpiração; Remédios para alívio de constipação; Sais aromáticos; Sais de banho para uso medicinal; Sais de potássio para uso medicinal; Sais de sódio para uso medicinal; Sais para banhos de água mineral; Sais para uso medicinal; Salsaparrilha para uso medicinal; Sangue para uso medicinal; Sedativos; Sedimento medicinal [lama]; Sicativos [agentes secantes] para uso medicinal; Soluções para lentes de contato; Solventes para remover esparadrapo; Soporíferos; Soros aplicados em pacientes com tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo do controle de células sanguíneas; Subprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinais; Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal; Substâncias hemostáticas [estípticos]; Substâncias nutritivas para microrganismos; Substâncias para contraste radiológico para uso médico; Substâncias radioativas para uso medicinal; Sulfonamidas [medicamentos]; Suplementos alimentares minerais; Supositórios; Tártaro para uso farmacêutico; Terebintina para uso farmacêutico; Timol para uso farmacêutico; Tintura de iodo; Tinturas para uso medicinal; Tônicos [medicamento]; Tranqüilizantes; Vacinas; Vermífugos; Xaropes para uso farmacêutico. Todos os produtos citados excluem preparações e medicamentos dermatológicos de qualquer natureza.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924109475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230123991 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCORD FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230123991 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCORD FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825356318 (VITRO FIL) e Processo 829364854 (X-TRA FIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  4. 02/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220299192 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATOIRES FILL-MED<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2691
  5. 12/07/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220227478 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCORD FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frio, para uso farmacêutico; Bálsamo de gurjun para uso medicinal; Bálsamos para uso medicinal; Linimentos [ungüentos];Loções para uso farmacêutico; Pomadas para uso medicinal; Preparações balsâmicas para uso medicinal; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Preparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de sol; Preparações para tratamento de queimaduras; Ungüentos mercuriais; Ungüentos para queimaduras de sol; Ungüentos para uso farmacêutico;E ainda a inclusão da restrição: ?tratamento de câncer de todas as espécies, incluindo do controle de células sanguíneas? e ?Todos os produtos citados excluem preparações e medicamentos dermatológicos de qualquer natureza.?<br /> código IPAS349 · RPI 2688
  6. 31/05/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220200902 (13/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCORD FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., tendo em vista que a solicitação não se trata de limitação ou ônus e sim de uma restrição/inclusão quanto a limitação aos produtos especificados no pedido de registro de marca, matéria de exame de mérito do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2682
  7. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210491408 de 10/11/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  8. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.

Classificação figurativa (Viena)