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ARTESANALIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2021 por SVG DO BRASIL EIRELI, processo nº 924087510, nas classes 30. Registro em vigor até 05/12/2033.

Número do processo924087510
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2021
Data da concessão05/12/2023
Vigência até05/12/2033
TitularSVG DO BRASIL EIRELI
CNPJ/CPF do titular19.316.313/0001-81
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924087510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2761
  2. 10/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220540979 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SVG DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2753
  3. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220540979 (05/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SVG DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  4. 04/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822140187 (ARTEZANALE), Processo 822140160 (ARTEZANALE), Processo 902176960 (ARTESANALLE), Processo 822140152 (ARTEZANALE) e Processo 822140179 (ARTEZANALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2700
  5. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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Classificação figurativa (Viena)