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CAFÉ OURO VERDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2021 por TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA, processo nº 924086335, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924086335
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA
CNPJ/CPF do titular47.427.075/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação, Exportação e Comércio de café in natura, torrado e/ou em pó, no atacado e no varejo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924086335 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230608495 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  2. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230234394 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  3. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230234394 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  4. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: BANANAS OURO VERDE (923286071) e CAMPO OURO VERDE (921658621). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900430834 (OURO VERDE), Processo 901776025 (OURO VERDE) e Processo 918808715 (CASTANHAS OURO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  5. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210498360 de 13/11/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  6. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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