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CEREAIS São Luis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2021 por EVANDRO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, processo nº 924083832, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924083832
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVANDRO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
CNPJ do titular29.494.203/0001-63
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aveia; Aveia em grão; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada em estado bruto; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de soja, frescos; Milho; Ração para animal; Soja fresca; Trigo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924083832 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230232674 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EVANDRO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA SUBTIL DIAS<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230232674 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EVANDRO DE OLIVEIRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA SUBTIL DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817454969 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ) e Processo 909293899 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 18/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210221956 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817454969 (SUPER MERCADINHOS SÃO LUIZ) código IPAS142 · RPI 2702
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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