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EXPERION

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/08/2021 por OURO FINO QUÍMICA S.A., processo nº 924057793, nas classes 05. Registro em vigor até 17/10/2033.

Número do processo924057793
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2021
Data da concessão17/10/2023
Vigência até17/10/2033
TitularOURO FINO QUÍMICA S.A.
CNPJ/CPF do titular09.100.671/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924057793 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2754
  2. 15/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220496790 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO FINO QUÍMICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2745
  3. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220496790 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OURO FINO QUÍMICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917490380 (ESPERION) e Processo 830362568 (ESPERION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo. No caso ora em tela, há que se observar com os devidos cuidados face a que o pedido da requerente se situa no nicho mercadologico de produtos destinados ao uso no combate a pragas na agricultura como ?defensivos agricolas, herbicidas, fungicidas e inseticidas?. Já as anterioridades apontadas como colidentes, se situam no nicho de ?preparações famaceuticas e medicinais?, sendo que ambas requerente vs anterioridades na NCL 5. Ademais, o sinal ?EXPERION? pleiteado pela requerente possui semelhança grafica, e é foneticamente identico ao sinal dos registros colidentes, a saber: ESPERION. Isto posto e visando a evitar possíveis confusões com o publico usuario destes produtos, somos pelo indeferimento do pedido ora em exame. código IPAS024 · RPI 2696
  5. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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