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Essência do Vale

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2021 por ESSÊNCIA DO VALE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 924055804, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924055804
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESSÊNCIA DO VALE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular04.917.755/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alcachofras em conserva;Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Ave em conserva;Aves não vivas;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Camarão em conserva;Carne;Carne em conserva;Carne enlatada;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Cogumelos em conserva;Creme de leite;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de carne;Fermentos láticos para uso culinário;Frutas conservadas em álcool;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras secos;Gelatina;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Gengibre em conserva;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Laticínios;Legumes e verduras enlatados;Leite;Leite coalhado;Leite condensado;Lentilhas em conserva;Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis;Milho em conserva;Misturas contendo gorduras para fatias de pão;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Ovo fresco;Ovos *;Palmito (em conserva);Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Pimentão em conserva;Seleta de legume em conserva;Tomate em conserva;Trufas em conserva;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924055804 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2713
  2. 06/09/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: Quanto ao deferimento do sinal em exame, após realizadas buscas de praxe no sistema IPAS, foram respeitados os critérios previstos na Lei n° 9.279/1996 (LPI) combinados com os entendimentos atualizados consolidados no Manual de Marcas, bem como no compilado de consultas respondidas (Marcasdoc) e demais normativas vigentes no âmbito do direito marcário.Foram observadas as etapas de análise do exame marcário contidas no item 5.7 do Manual de Marcas e analisados os requisitos de: liciedade do sinal marcário, previsto no item 5.8 do Manual de Marcas; distintividade do sinal marcário, item 5.9 do Manual de Marcas; veracidade do sinal marcário, item 5.10; e disponibilidade do sinal marcário, item 5.11 do aludido Manual. Diante disso, não se verificou existir anterioridade capaz de obstar o registro do presente signo em exame.A marca é composta de suficiente distintividade de acordo com leitura atual do tema a respeito da noção de conjunto marcário, cujos parâmetros consideram a marca em sua totalidade enquanto signo diferenciador de produtos e serviços, com distintividade expressa na impressão gerada pelo conjunto marcário ?(...)em suas dimensões fonética, gráfica e ideológica, bem como a função exercida pelos diversos elementos que o compõem e seu grau de distinção (item 5.9.1 do Manual de Marcas)?.Oportuno registrar, quanto a este aspecto, que a noção de conjunto marcário verificada no pedido em análise considera os aspectos principais (predominantes), secundários e negligenciáveis, bem como o grau de integração dos mesmos, isto é, se capaz de conferir distintividade ao sinal ou não, como se afigura o caso em tela, eis que provido de suficiente cunho distintivo, apto, portanto, para deferimento e posterior registro.Portanto, não se detectou no pedido em tela qualquer infringência quanto à disponibilidade do sinal (requisitos previstos de forma geral no art. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXIII e XXIII e nos arts. 125 e 126, todos da Lei n° 9.279/1996), seja pela ausência de quaisquer destes impedimentos legais mencionados, seja pela análise do cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca, cujo resultado não apontou para anterioridades semelhantes quanto às impressões de conjunto e ao princípio da especialidade (afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas). Por todas as informações expostas acima, conclui-se pelo deferimento do pedido em tela. código IPAS029 · RPI 2696
  3. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)