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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2021 por ERP TECNOLOGIA SOLAR LTDA, processo nº 924028386, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924028386
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERP TECNOLOGIA SOLAR LTDA
CNPJ/CPF do titular37.228.478/0001-83
UF · PaísMG · BR

Tradução: Mercado Solar

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Promoção de vendas para terceiros;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Serviços de intermediação comercial;Marketplace voltado para o mercado de energia solar que facilita o processo de aquisição de sistemas solares e conecta integradores e ditribuidores do mercado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924028386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230158549 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARMARKET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robert Emmanuel de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2874
  2. 22/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230158549 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARMARKET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robert Emmanuel de Oliveira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230242753 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923131302 (MARKET SOLAR) código IPAS499 · RPI 2807
  3. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230158549 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARMARKET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robert Emmanuel de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  4. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923131302 (MARKET SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2718
  5. 06/09/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923131302 (MARKET SOLAR) código IPAS142 · RPI 2696
  6. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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