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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/2021 por EMANUELLE ROCHA PAIVA LEITE, processo nº 924017619, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924017619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMANUELLE ROCHA PAIVA LEITE
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimento para bebês em condições especiais;Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Cilindros de oxigênio, cheios, para fins medicinais;Comida homogeneizada para fins medicinais;Comida liofilizada, adaptada para fins medicinais;Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica;Comprimidos para uso farmacêutico;Farinhas para uso farmacêutico;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Preparações vitamínicas*;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Solução para nutrição parenteral [para uso medicinal];Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924017619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230242939 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALIVITTA SERVICOS DE SAUDE DOMICILIAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Yann Cavalcante Purvis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 922060886.<br /> código IPAS235 · RPI 2812
  2. 15/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230314866 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANUELLE ROCHA PAIVA LEITE<br /><b>Procurador: </b>PRISCILA KELLY BRAGA BRASILEIRO SIMÕES<br /><b>Cedente: </b>QUALIVITTA SERVICOS DE SAUDE DOMICILIAR LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMANUELLE ROCHA PAIVA LEITE<br/> código IPAS270 · RPI 2745
  3. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230242939 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALIVITTA SERVICOS DE SAUDE DOMICILIAR LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Yann Cavalcante Purvis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  4. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827798253 (VITA-G) e Processo 922060886 (GVITAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  5. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210483960 de 05/11/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  6. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

Mesma marca em outras classes