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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2021 por RESTAURANTE SNOOKER BAR_NI LTDA ME, processo nº 924002670, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924002670
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE SNOOKER BAR_NI LTDA ME
CNPJ do titular14.461.965/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924002670 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011714 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 09ª VF de Florianópolis/SC n.º 5033358-44.2023.4.04.7200 INPI n.º: 5033358-44.2023.4.04.7200.<br /> código IPAS462 · RPI 2764
  2. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220494770 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE SNOOKER BAR_NI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  3. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220494770 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE SNOOKER BAR_NI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830182616 (LIVERPOOL SANDWICHES AND BEER SINCE 1992 SBC/SP) e Processo 902888056 (LIVERPOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  5. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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Classificação figurativa (Viena)