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Café Amoreira

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2021 por MARIA BEATRIZ GUALBERTO 31434204804, processo nº 923999540, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923999540
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA BEATRIZ GUALBERTO 31434204804
CNPJ do titular38.154.124/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico de nome de empresa de terceiros , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920457797 (AMOREIRA CAFÉ), Processo 905254945 (AMOREIRA), Processo 920458068 (AMOREIRA CAFÉ) e Processo 905296362 (AMOREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  2. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210482734 de 04/11/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  3. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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Classificação figurativa (Viena)