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Método 21 POR MARYSOL ALMEIDA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2021 por MARYSOL DE ALMEIDA FERNANDES 92809774153, processo nº 923999167, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923999167
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARYSOL DE ALMEIDA FERNANDES 92809774153
CNPJ do titular23.800.418/0001-89
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923999167 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2708
  2. 08/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220221170 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>E.M. MARKETING DIGITAL DE LANCAMENTOS LTDA<br /><b>Cedente: </b>E.M. MARKETING DIGITAL DE LANCAMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARYSOL DE ALMEIDA FERNANDES 92809774153<br/> código IPAS270 · RPI 2705
  3. 11/10/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220221170 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>E.M. MARKETING DIGITAL DE LANCAMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de mérito em petição publicada na RPI 2688 de 12/07/2022. Para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2701
  4. 06/09/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil ?Marysol Almeida? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Marysol Almeida?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2696
  5. 12/07/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220221170 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>E.M. MARKETING DIGITAL DE LANCAMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8 do Manual de Marcas o requerimento de transferência de marca deverá ser requerido pelo cessionário contendo o instrumento comprobatório da transferência, que deverá conter a qualificação completa das partes, com os poderes de representação dos signatários dos documentos e suas respectivas assinaturas, o número do pedido ou do registro, a marca transferida e a data na qual foi firmada a transferência. Reapresente documento de cessão completo e assinado.<br /> código IPAS267 · RPI 2688
  6. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

Outras marcas de MARYSOL DE ALMEIDA FERNANDES 92809774153

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923999167 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.