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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2021 por EMPRESA PAULISTA DE NOTÍCIAS LTDA, processo nº 923996443, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923996443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA PAULISTA DE NOTÍCIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular01.559.769/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por rádio;Comunicação por redes de fibra óptica;Comunicação por terminais de computador;Provimento de informações sobre telecomunicações;Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Streaming [distribuição de dados];Teledifusão;Televisionamento;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de mensagem;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923996443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220493869 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA PAULISTA DE NOTÍCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  2. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220493869 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA PAULISTA DE NOTÍCIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919639992. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910864543 (GRUPO EP), Processo 911717552 (Empresas Pioneiras EP), Processo 921673787 (EP ads) e Processo 902327186 (EP-CAMPINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  4. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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