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MEGAGÁS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2021 por MEGAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, processo nº 923994823, nas classes 35. Registro em vigor até 29/08/2033.

Número do processo923994823
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão29/08/2023
Vigência até29/08/2033
TitularMEGAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
CNPJ do titular42.914.634/0001-08
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores);Gestão de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de gás;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923994823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230501850 (17/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GASNET PAULISTANO AUTO POSTO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>CONE SUL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  2. 29/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2747
  3. 13/06/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220498284 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2736
  4. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220498284 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Lancaster Marcas e Patentes Gestão de Ativos Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  5. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920383742 (MEGAGAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  6. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)