® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

OUROFERTIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2021 por OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA, processo nº 923990763, nas classes 44. Registro em vigor até 12/08/2035.

Número do processo923990763
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão12/08/2025
Vigência até12/08/2035
TitularOUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular01.970.616/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Cultivo de plantas; Colheita.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923990763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2849
  2. 27/05/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220498308 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2838
  3. 06/03/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial) <b>Protocolo:</b> 850230219803 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferida a petição de desistência parcial.<br /> código IPAS238 · RPI 2826
  4. 10/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240526443 (10/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2814
  5. 06/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230219803 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento de petição<br /> código IPAS360 · RPI 2770
  6. 08/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220498308 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso administrativo até o exame da petição nominada "Desistência parcial de pedido de registro" protocolada junto ao pedido em apreço.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220498211 (Desistência de pedido de registro de marca (383.1)) Referente ao processo 923990763 (OUROFERTIL) código IPAS499 · RPI 2744
  7. 14/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220498211 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o cumprimento da exigência não ter sido satisfatório, uma vez que não foi possível atestar a conformidade da assinatura da procuração na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).<br /> código IPAS271 · RPI 2723
  8. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220498308 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  9. 13/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220498211 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE A PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA, TENDO EM VISTA QUE NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR SE A CERTIFICAÇÃO FOI HOMOLOGADA POR AUTORIDADE CREDENCIADA CONSTANTE DA RELAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ITI.<br /> código IPAS267 · RPI 2710
  10. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914991680 (OUROFERT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI:A condição de disponibilidade é essencial para que haja a outorga de direitos marcários. O sinal deve estar livre para ser apropriado como marca e tal disponibilidade jurídica não se restringe à constatação da existência de registro anterior, mas está prevista nos arts. 124, incisos IV, V, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX, XXII e XXIII, 125 e 126 da LPI.Conforme disposto no art. 49 da Portaria INPI nº 8/2022, será considerado direito de terceiro o direito anterior cujo conjunto de titulares não seja idêntico ao conjunto de requerentes do pedido em exame, ainda que parte dos requerentes seja titular do direito em questão.Neste sentido, pedidos de registro de marca serão indeferidos com base no inciso XIX do art. 124 ou nos artigos 125 e 126 da LPI caso o conjunto de requerentes do pedido não seja exatamente o mesmo do registro da marca reproduzida.No presente caso, o sinal imita termo distintivo de registro anterior de terceiro (OUROFÉRTIL x OUROFERT) para assinalar serviços idênticos/afins com possibilidade de confusão. código IPAS024 · RPI 2696
  11. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA

Classificação figurativa (Viena)