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BAROQUE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2021 por MUZZIK EVENTOS LTDA, processo nº 923983678, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923983678
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUZZIK EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.964.371/0001-47
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Grupo musical;Organização de bailes;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização e regência de concertos;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Reservas de lugares para shows;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de discoteca;Serviços de dj;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923983678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220487727 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUZZIK EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Sotto Maior Cardoso<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 25/04/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220487727 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUZZIK EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Sotto Maior Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850200458842 de processo de nulidade, pendente de decisão final no INPI e considerado anterioridade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200458842 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918618398 (Baroque in Rio) código IPAS499 · RPI 2729
  3. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220487727 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MUZZIK EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Sotto Maior Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918618398 (Baroque in Rio) com petição de nulidade administrativa (850200458842).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919581285 (Barok Bartenders). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  5. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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