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ESTRELA LOJAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2021 por ESTRELA MODAS CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. ME., processo nº 923959440, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923959440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/08/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularESTRELA MODAS CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. ME.
CNPJ/CPF do titular01.820.994/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de roupas e acessórios.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230175535 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA MODAS CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Ability Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  2. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230175535 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTRELA MODAS CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Ability Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  3. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906945437 (CASA ESTRELA) e Processo 911292950 (ESTRELA MAGAZINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
  4. 23/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923375600 (LOJAS ESTRELA) código IPAS142 · RPI 2694
  5. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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