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JOSI ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2021 por JOSIANE MARIA COSTA MATOS - ME, processo nº 923946381, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923946381
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIANE MARIA COSTA MATOS - ME
CNPJ do titular09.655.706/0001-66
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio de produtos de panificação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923946381 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230059943 (09/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIANE MARIA COSTA MATOS - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2798
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230059943 (09/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIANE MARIA COSTA MATOS - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919829570 (BOLOS ESPECIAIS DA JOSI), Processo 922590249 (DOCE E ALGODÃO BY JOSY) e Processo 920089224 (DOCERIA JOSY & CAKES BH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2717
  4. 23/11/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210490363 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO FILHO<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição 850210408733 não foi conhecida nos termos do item 3.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o pagamento da GRU correspondente foi realizado após o protocolo. Conforme item 3.4.1, os agendamentos de operação bancária não são aceitos como comprovante de pagamento.<br /> código IPAS271 · RPI 2655
  5. 09/11/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210408733 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO FILHO<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2653
  6. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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