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Q Quality Café

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/08/2021 por LIZAEL TEIXEIRA SOARES, processo nº 923931317, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923931317
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIZAEL TEIXEIRA SOARES
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Café;Café não torrado;Caramelos [balas];Chá*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Essências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciais;Farinhas*;Pãezinhos;Pão de queijo;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pizzas;Polvilho;Quibe;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Q Quality Café sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2693
  2. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643