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OCA ARQUITETURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2021 por OCA ARQUITETURA LTDA, processo nº 923901590, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923901590
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCA ARQUITETURA LTDA
CNPJ do titular42.863.585/0001-13
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção de estante para feira, exposição e loja;Construção e reparação de obra civil;Consultoria na área de construção civil;Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto];Provimento de informações sobre construção;Provimento de informações sobre reparos;Reconstrução de edificações [reedificação];Restauração de afresco [serviço de restauração de obra artística];Supervisão de trabalhos de construção civil;Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923901590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial "OCA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825971608 (OCA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  2. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210474104 de 29/10/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  3. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643