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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2021 por AUGUSTO COSTA FARIA, processo nº 923893520, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923893520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUGUSTO COSTA FARIA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas lácteas em que o leite predomina;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Frios [embutido];Geleias de frutas;Geleias para uso alimentar;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Iogurte;Kefir;Kimchi;Laticínios;Leite;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de coco para fins culinários;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga;Margarina;Nata [laticínios];Pó para milk-shake à base de leite;Quark [queijo];Quefir;Queijo cottage;Queijos;Requeijão;Soro de leite;Tofu;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240386744 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em pedidos ou registros em regime de cotitularidade, é possível solicitar a alteração de informações referentes a mais de um cotitular ou requerente do processo em uma única petição, desde que o conjunto de cotitulares ou requerentes dos processos indicados na petição seja exatamente o mesmo. Deste modo, para alteração de nome, sede ou endereço de processos com conjuntos de cotitulares diferentes, será necessário apresentar mais de uma petição (item 9.4 do Manual de Marcas). Conforme art. 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2832
  2. 11/03/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240386744 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2816, de 24/12/2024, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2827
  3. 24/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240386744 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2816
  4. 20/08/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220489660 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTO COSTA FARIA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar trânsito de ação judicial de nulidade contra registro de sinal semelhante de titularidade da Recorrente.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301150000691 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826898920 (ABAETÉ) código IPAS499 · RPI 2798
  5. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220489660 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTO COSTA FARIA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  6. 07/11/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220489660 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTO COSTA FARIA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2757
  7. 04/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220361922 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AUGUSTO COSTA FARIA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão do registro sub judice nº 826898920, referente à marca ?ABAETÉ?, em trâmite perante o Juízo da 18ª Vara Federal de Minas Gerais/MG, sob o nº 0008590-22.2015.4.01.3800 INPI nº 52400.048727/2015-53).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301150000691 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826898920 (ABAETÉ) código IPAS227 · RPI 2700
  8. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823243435 (COOPERABAETÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  9. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220019553 (18/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ABAETE INDUSTRIA LACTEA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  10. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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