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Pastel da Augusta

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2021 por KLEBER ADAIR NEVES DA SILVA, processo nº 923871039, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923871039
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKLEBER ADAIR NEVES DA SILVA
CNPJ do titular24.436.598/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Churros [doce];Doces [confeitos];Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909106339 (PADARIA DONA AUGUSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  2. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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Classificação figurativa (Viena)