® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BAIANO DOCES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2021 por BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA., processo nº 923863800, nas classes 30. Registro em vigor até 01/04/2035.

Número do processo923863800
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2021
Data da concessão01/04/2025
Vigência até01/04/2035
TitularBOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.
CNPJ/CPF do titular66.720.921/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Café;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chá de fruta;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Doce à base de leite em pó;Doce de leite;Doces [confeitos];Flocos de aveia;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Torrone;Tortillas;Waffles;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923863800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250502266 (03/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZIDDEN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2859
  2. 01/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2830
  3. 11/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250072054 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2827
  4. 11/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230209441 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS237 · RPI 2823
  5. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230209441 (08/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  6. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850200007440, referente ao processo 830185348 BAIANINHO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905372077 (Flocão Baiano), Processo 909437726 (AÇÚCAR BAIANO), Processo 821538128 (MASSA DO BAIANO), Processo 908967454 (DU BAIANO FARINHA DE MANDIOCA AMARELA TORRADA), Processo 905185730 (Cuscuz Baiano) e Processo 909376336 (BAIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  7. 30/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210454438 de 18/10/2021 código IPAS423 · RPI 2656
  8. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BOM BAIANO DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.

Classificação figurativa (Viena)