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SAGGIO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2021 por CLAUDIA ALVES CUNHA, processo nº 923858580, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923858580
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2021
Data da concessão06/09/2022
Vigência até06/09/2032
TitularCLAUDIA ALVES CUNHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

E RECEITUÁRIO;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; óculos solar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923858580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220445128 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA FEITOSA BEZERRA BERTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 914033670.<br /> código IPAS530 · RPI 2858
  2. 25/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220525999 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIA ALVES CUNHA<br /><b>Procurador: </b>Flavia Santos Guimaraes Lacastagneratte<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2801, de 10/09/2024.<br /> código IPAS428 · RPI 2829
  3. 10/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220525999 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIA ALVES CUNHA<br /><b>Procurador: </b>Flavia Santos Guimaraes Lacastagneratte<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2801
  4. 08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220445128 (05/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA FEITOSA BEZERRA BERTE - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2705
  5. 06/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2696
  6. 09/08/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS029 · RPI 2692
  7. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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