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ESCOLA VAGALUME

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2021 por ESCOLA VAGALUME LTDA, processo nº 923849416, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923849416
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA VAGALUME LTDA
CNPJ do titular21.448.438/0001-07
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Colônia de férias;Serviços de clubes [lazer ou educação];Serviços de divertimento;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923849416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220426853 (23/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA VAGALUME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacqueline D'Ellen Leite Paiva<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220426853 (23/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA VAGALUME LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacqueline D'Ellen Leite Paiva<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  3. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902558862 (VAGA LUME) e Processo 901948900 (VAGA LUME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  4. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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