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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/08/2021 por LG INFORMÁTICA S/A, processo nº 923844015, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923844015
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLG INFORMÁTICA S/A
CNPJ do titular01.468.594/0001-22
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos baixáveis; App para Dispositivos Móveis; Dispositivos para processamento de dados; Arquivos baixáveis; Arquivos graváveis; Documentos baixáveis; Documentos graváveis; Planilhas baixáveis; Planilhas graváveis; Programas de computador baixáveis; Programas de computador graváveis; Programas operacionais para computador baixáveis; Programas operacionais para computador graváveis; Softwares de computador baixáveis; Softwares de computador graváveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923844015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230159452 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LG INFORMÁTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>Ezequiel de Melo Campos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  2. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230159452 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LG INFORMÁTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>Ezequiel de Melo Campos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  3. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome LG, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818503084 (LG), Processo 831057149 (LG), Processo 910449333 (LG), Processo 818503114 (LG), Processo 830978097 (LG), Processo 818502967 (LG) e Processo 818502924 (LG LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  4. 30/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210466030 de 25/10/2021 código IPAS423 · RPI 2656
  5. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

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